22/07/2025 07:43

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 07:43

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:09

Recebidos os autos
06/06/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 15:25

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Vera Alves de Oliveira (OAB 30455/MS) Processo 0825995-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilton Sabino de Oliveira - Reqdo: Allianz Seguros S/A, B.B.

Bar e Restaurante Ltda - ME, Fabio Bais Bertoni - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.2012/2013, mantendo inalterada a sentença de fls. 2003/2008.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
22/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:38

Homologada a Transação
07/04/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 18:06

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Vera Alves de Oliveira (OAB 30455/MS) Processo 0825995-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilton Sabino de Oliveira - Reqdo: Allianz Seguros S/A, Fabio Bais Bertoni, B.B.

Bar e Restaurante Ltda - ME - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar os requeridos, solidariamente, na obrigação de pagar ao autor o valor de R$16.628,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e oito reais), referente a indenização integral do veículo placas VW/GOL 1.0 CITY/2006 de placa HSI3067, Chassi 9BWCA05W26T196835, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:41

Recebidos os autos
11/03/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:40

Homologada a Transação
11/03/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:34

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 16:43

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:00

de Conciliação
03/12/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
20/11/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Alves de Oliveira (OAB 30455/MS) Processo 0825995-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilton Sabino de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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