TJMS - 0826187-26.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AROLDO LUIZ ESTEVAO

CPF *94.***.*95-87

Advogados

PALOMA DA SILVA COIMBRA

OAB: 28852/MS

CPF *56.***.*60-40

NATHALIA MAGALHAES

CPF *55.***.*37-56

NATHALIA MAGALHAES

Polo Passivo

Partes

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 29.365.880/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 06:39

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 06:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paloma da Silva Coimbra (OAB 28852/MS), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP), Buser Brasil Tecnologia Ltda - réu-revel , Nathalia Magalhães (OAB 237349/RJ) Processo 0826187-26.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aroldo Luis Estevão - Exectdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Vistos etc.

    Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 51/52), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 58, a título de cumprimento integral da obrigação.

    I.

    Arquivem-se.

  • 28/04/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 15:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2025 18:25

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 18:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 18:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2025 15:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/03/2025 10:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/03/2025 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 06:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paloma da Silva Coimbra (OAB 28852/MS), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP), Buser Brasil Tecnologia Ltda - réu-revel , Nathalia Magalhães (OAB 237349/RJ) Processo 0826187-26.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aroldo Luis Estevão - Exectdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Vistos etc.

    Atento ao teor da certidão de f. 40, certifique-se o trânsito em julgado.

    Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

    Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

    Intime-se o exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença de fls. 34/37.

    Apresentado o cálculo nos moldes aqui preconizados, intime-se a executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

    Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

    Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

    Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

    Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

    I.

  • 19/03/2025 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 16:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2025 12:44

    Juntada de tipo de documento

  • 21/02/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 18:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 13:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/02/2025 13:33

    Evolução da Classe Processual

  • 07/02/2025 14:15

    Transitado em Julgado em data

  • 06/02/2025 17:53

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 12:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/02/2025 07:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/01/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paloma da Silva Coimbra (OAB 28852/MS), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP), Buser Brasil Tecnologia Ltda - réu-revel , Nathalia Magalhães (OAB 237349/RJ) Processo 0826187-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aroldo Luis Estevão - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de pagar à autora o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

    Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

    Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I.".

  • 13/01/2025 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/01/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 13:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:15

    Homologada a Transação

  • 10/12/2024 07:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/12/2024 17:04

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/12/2024 16:40

    de Instrução e Julgamento

  • 03/12/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 15:59

    de Conciliação

  • 03/12/2024 15:56

    de Instrução e Julgamento

  • 03/12/2024 09:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/11/2024 08:17

    Juntada de tipo de documento

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP) Processo 0826187-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aroldo Luis Estevão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 04/11/2024 21:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 13:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 13:15

    de Instrução e Julgamento

  • 31/10/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 09:41

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804269-63.2024.8.12.0110

Helga Ticiana de Barros Maciel

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0813005-70.2024.8.12.0110

Inara Gloria Gracioso da Silva

Natura Cosmesticos S/A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0826394-25.2024.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Tania Gabriela Lima Rodrigues

Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0829160-85.2023.8.12.0110

Escola Betania Eireli - ME

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Marcelle Peres Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0826270-42.2024.8.12.0110

Ana Rosa Garcia Macena Vargas

Ricardo Sanches de Oliveira

Advogado: Angela Renata Dias Aguiar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 16:40

Exibir Processo