16/07/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 19:54

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Elton Luís Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Antônio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Lucas Yahn Santos Vieira (OAB 27228/MS), Orivalde Eurico Merlin Junior (OAB 27998/MS) Processo 0852877-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Manzig Giacometti - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - "Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento."
28/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Elton Luís Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Antônio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Lucas Yahn Santos Vieira (OAB 27228/MS), Orivalde Eurico Merlin Junior (OAB 27998/MS) Processo 0852877-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Manzig Giacometti - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
10/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 13:17

de Conciliação
27/02/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antônio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Orivalde Eurico Merlin Junior (OAB 27998/MS) Processo 0852877-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Manzig Giacometti - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - Recebo a emenda à inicial de f. 157-158.

Corrija-se o valor atribuído à causa, com as comunicações de estilo, inclusive junto ao Cartório Distribuidor.

Após, cumpra-se, integralmente, o teor da decisão de f. 149-150.

Diligências necessárias.

Int.-se.
07/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 14:49

Recebidos os autos
19/12/2024 14:49

Deferimento
19/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antônio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Orivalde Eurico Merlin Junior (OAB 27998/MS) Processo 0852877-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Manzig Giacometti - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - I.

Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II.

Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III.

Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); IV.

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V.

Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII.

Não obtida a conciliação e apresentada contestação pela parte adversa, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Diligências necessárias.

Intimem-se.
07/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 16:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 16:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 16:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:59

Recebidos os autos
23/10/2024 12:50

Determinada Requisição de Informações
11/09/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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