17/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 18:33

Recebidos os autos
03/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 15:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS), Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS) Processo 0811018-11.2019.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Ricardo Pereira dos Santos, Ricardo Pereira dos Santos - I.

Intime-se o advogado do requerente para instruir os autos com cópia da certidão de óbito do falecido, uma vez que o documento de fls. 300-1 se refere à situação cadastral no CPF e não supre o primeiro.

II.

Após, intimem-se o requerido e o Ministério Público deste Estado para se manifestarem sobre o pedido de substituição/sucessão do polo ativo.
24/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:09

Recebidos os autos
22/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 23:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS), Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS) Processo 0811018-11.2019.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Ricardo Pereira dos Santos, Ricardo Pereira dos Santos - Despacho de fl. 285 "...I.

Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ii.

Após, faça a conclusão em conjunto com os Autos nº 0914940-68.2019.8.12.0001 para saneamento dos feitos.

Cumpra-se.

I-se."
04/11/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:20

Recebidos os autos
31/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:27

Processo Desarquivado
25/03/2024 17:27

Processo Desarquivado
04/12/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:56

Arquivado Provisoriamente
12/08/2023 13:33

Processo Desarquivado
20/07/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:30

Arquivado Provisoriamente
07/03/2022 15:51

Recebidos os autos
08/02/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 09:36

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:23

Recebidos os autos
07/02/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2021 09:36

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 18:52

Recebidos os autos
09/11/2021 18:52

Juntada de Petição de tipo
05/11/2021 01:14

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 01:14

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:40

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 15:40

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 15:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2021 15:40

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 15:39

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:48

Recebidos os autos
26/10/2021 13:14

Decisão ou Despacho
16/06/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2021 08:33

Recebidos os autos
25/02/2021 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2021 16:14

Recebidos os autos
24/02/2021 16:14

Juntada de Petição de tipo
23/02/2021 20:50

Juntada de Petição de tipo
11/02/2021 02:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2021 02:45

Expedição de tipo de documento.
03/02/2021 13:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2021 13:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 13:46

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:46

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2021 13:45

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:44

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2021 18:27

Recebidos os autos
31/01/2021 18:27

Decisão ou Despacho
10/11/2020 12:33

Apensado ao processo numero do processo
23/01/2020 11:34

Juntada de Petição de tipo
13/09/2019 12:38

Juntada de tipo de documento
10/06/2019 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2019 13:17

Recebidos os autos
06/06/2019 16:08

Juntada de Petição de tipo
04/06/2019 22:10

Juntada de Petição de tipo
30/05/2019 13:34

Recebidos os autos
30/05/2019 13:34

Juntada de tipo de documento
30/05/2019 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2019 15:33

Juntada de tipo de documento
17/05/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 11:08

Recebidos os autos
15/05/2019 11:08

Juntada de Petição de tipo
14/05/2019 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2019 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 18:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2019 17:57

Expedição de tipo de documento.
10/05/2019 17:56

Expedição de tipo de documento.
10/05/2019 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2019 17:13

Recebidos os autos
10/05/2019 16:53

Outras Decisões
09/05/2019 01:23

Expedição de tipo de documento.
29/04/2019 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/04/2019 15:25

Expedição de tipo de documento.
29/04/2019 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2019 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2019 17:16

Juntada de Petição de tipo
24/04/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 14:27

Juntada de tipo de documento
24/04/2019 14:27

Juntada de tipo de documento
20/04/2019 12:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2019 17:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 17:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 15:30

Recebidos os autos
10/04/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2019 07:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/04/2019 07:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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