25/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 01:03:47, Vara Única.
25/08/2025 12:54

Prazo em Curso
25/08/2025 12:54

Prazo em Curso
20/08/2025 15:32

Prazo em Curso
05/08/2025 13:40

Juntada de Ofício
30/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:50

Autos preparados para expedição
25/07/2025 14:15

Prazo em Curso
08/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 18:45

Prazo em Curso
13/06/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:20

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0800321-12.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simão Lemes - Interposto(s) recurso(s) de apelação, intime-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC.
12/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:26

Emissão da Relação
27/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2025 02:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0800321-12.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simão Lemes - a) sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Simão Lemes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em relação à conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. b) sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado por Simão Lemes em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para condenar a parte ré a conceder o benefício de auxílio-doença, com RM na forma do art. 61 da Lei 8.213/91, pordoisanos, retroativo à data do requerimento administrativo (27/02/2023).
01/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:37

Emissão da Relação
13/03/2025 14:22

Prazo em Curso
12/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:14

Registro de Sentença
12/03/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 04:23:29, Vara Única.
11/03/2025 08:07

Juntada de Pedido de Substabelecimento
17/02/2025 02:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800321-12.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simão Lemes - Ante o feriado de carnaval, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/3/2025, às 16:00 horas.

Intime-se as partes, observando as orientações contidas na decisão de p. 131-2.
10/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:51

Autos preparados para expedição
07/02/2025 18:50

Emissão da Relação
07/02/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 04:00:00, Vara Única.
06/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 01:14:13, Vara Única.
27/01/2025 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 15:34

Prazo em Curso
02/12/2024 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2024 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800321-12.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simão Lemes - Ante o exposto, dou o processo por saneado e organizado.

Com fulcro no art. 373, inc.

I, do CPC, distribuo a ônus da prova para determinar que a parte autora produza prova sobre os pontos controvertidos descritos no item II desta decisão.

Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 4/3/2025, às 13:00h.

Considerando a entrada em vigor do novo CPC, anoto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias (art. 357, § 4º, do CPC).

O link de acesso à sala de audiência virtual será disponibilizado a partir do horário de início da audiência, incumbindo ao advogado das partes, antecipadamente, comunicar as testemunhas por ele arroladas e orientá-las sobre o modo de realização do ato processual e utilização do sistema da videoconferência pelo celular.

Determino, entretanto, a intimação por oficial de justiça das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, eis que o disposto acima não se aplica às mesmas (art. 455, §4º, IV, do CPC).

Serve a presente decisão como mandado.

Deverão as testemunhas e partes, residentes fora da comarca, no ato da intimação, fornecerem os números dos seus telefones ao Oficial de Justiça, a fim de ser encaminhado o link da audiência.
08/11/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:13

Emissão da Relação
16/10/2024 17:35

Autos preparados para expedição
16/10/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 17:18

Despacho Saneador
16/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 01:00:00, Vara Única.
03/09/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 12:51

Emissão da Relação
09/08/2024 13:09

Documento Digitalizado
07/08/2024 13:41

Prazo em Curso
05/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2024 18:30

Prazo em Curso
23/04/2024 09:54

Autos preparados para expedição
31/03/2024 02:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:32

Emissão da Relação
24/02/2024 22:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:11

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2024 12:25

Conclusos para decisão
03/02/2024 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.
03/02/2024 02:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 07:24

Emissão da Relação
25/01/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 14:29

Prazo em Curso
25/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 01:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:29

Emissão da Relação
24/01/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 08:45

Prazo em Curso
16/01/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 18:43

Outras Decisões
16/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:23

Autos preparados para expedição
15/01/2024 12:22

Emissão da Relação
15/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2024.
15/01/2024 09:08

Prazo em Curso
13/12/2023 12:25

Juntada de NULL
13/12/2023 12:25

Juntada de Mandado
11/12/2023 11:47

Prazo em Curso
06/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:14

Prazo em Curso
30/10/2023 12:01

Prazo em Curso
27/10/2023 11:53

Prazo em Curso
27/10/2023 07:37

Prazo em Curso
26/10/2023 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.
24/10/2023 12:06

Prazo em Curso
24/10/2023 12:06

Prazo em Curso
24/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:04

Juntada de NULL
23/10/2023 14:12

Expedição em análise para assinatura
23/10/2023 12:53

Expedição em análise para assinatura
23/10/2023 12:40

Prazo em Curso
23/10/2023 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.
21/10/2023 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.
19/10/2023 16:40

Autos preparados para expedição
06/10/2023 14:20

Documento Digitalizado
20/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:47

Prazo em Curso
14/09/2023 10:43

Expedição de Carta.
14/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:58

Prazo em Curso
01/09/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 12:45

Documento Digitalizado
01/09/2023 09:00

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:00

Expedição de Carta.
01/09/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 12:31

Expedição em análise para assinatura
31/08/2023 11:13

Emissão da Relação
30/08/2023 18:43

Autos preparados para expedição
30/08/2023 18:42

Prazo em Curso
30/08/2023 18:40

Autos preparados para expedição
30/08/2023 11:27

Autos preparados para expedição
30/08/2023 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2023 10:06

Proferida decisão interlocutória
29/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 11:20:00, Vara Única.
16/08/2023 21:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 21:18

Proferida decisão interlocutória
01/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 11:05

Informação do Sistema
27/07/2023 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/07/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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