10/06/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:34

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 01:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0803613-19.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edgar Barbosa de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da sentença de f. 225: "Teor do ato: Intimação/Vista da sentença de f. 225: "Tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.""
14/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 19:11

Recebidos os autos
08/04/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:43

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:24

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0803613-19.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edgar Barbosa de Souza - Considerando que a parte Exequente concordou com o cálculo apresentado pelo INSS, às fls. 188/190, expeça-se RPV, nos termos da decisão de fls. 191 e petição de fls. 196/197.

Int.
13/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:00

Recebidos os autos
10/01/2025 18:00

Decisão ou Despacho
02/12/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0803613-19.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edgar Barbosa de Souza - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o cálculo às fls.188/190, intime-se a parte Autora para manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Fica ciente a autarquia previdenciária de que se o requerido concordar com o cálculo apresentado, desde logo será expedida a RPV ao presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, prestigiando os princípios da celeridade e economia processual.

Caso não haja concordância pelo credor ou não seja apresentado o cálculo pelo INSS, deverá aquele dar regular seguimento ao feito, requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias.
11/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:29

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 14:07

Recebidos os autos
28/10/2024 14:07

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 21:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 01:18

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:46

Recebidos os autos
09/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 19:26

Recebidos os autos
03/05/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 21:06

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:51

Recebidos os autos
08/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:07

Transitado em Julgado em data
14/12/2023 03:18

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:18

Recebidos os autos
29/11/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:18

Homologada a Transação
29/11/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:31

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:53

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 02:38

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:13

Determinada Requisição de Informações
31/05/2023 17:12

Recebidos os autos
31/05/2023 17:12

Tutela Provisória
25/05/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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