STJ - 1605102-87.2024.8.12.0000

26/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025

15/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433616/2025

15/05/2025 20:09

Protocolizada Petição 433616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

06/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 15:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/02/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111497/2025

13/02/2025 21:40

Protocolizada Petição 111497/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2025

20/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/01/2025 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL