07/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 18:31

Prazo em Curso
06/05/2025 15:01

Expedição de Ofício.
30/04/2025 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 20:04

Documento Digitalizado
30/04/2025 20:04

Documento Digitalizado
26/03/2025 09:35

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
20/02/2025 02:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0822010-24.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Mena Barreto - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 12:32

Prazo em Curso
10/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:28

Emissão da Relação
10/02/2025 12:27

Documento Digitalizado
10/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:37

Autos preparados para expedição
19/12/2024 12:31

Prazo em Curso
19/12/2024 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
18/12/2024 14:03

Autos preparados para expedição
05/12/2024 10:17

Prazo em Curso
02/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0822010-24.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Mena Barreto - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 81/82: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 2.519,62), atualizados até 31.08.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

No mais, à vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, 10 dias."
01/11/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 09:54

Emissão da Relação
01/11/2024 07:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 17:22

Proferida decisão interlocutória
30/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:01

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 16:06

Prazo em Curso
11/03/2024 01:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:08

Transitado em Julgado em data
16/08/2023 10:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2023 18:00

Prazo em Curso
02/08/2023 16:34

Prazo em Curso
23/07/2023 00:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:06

Prazo em Curso
13/07/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 09:21

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:23

Emissão da Relação
10/07/2023 19:14

Expedição de Certidão.
10/07/2023 19:14

Registro de Sentença
10/07/2023 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2023 09:59

Expedição de NULL.
07/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 11:06

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:05

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:25

Prazo em Curso
15/07/2022 03:47

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:51

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:00

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:24

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2022 13:37

Prazo em Curso
30/03/2022 21:28

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
29/03/2022 15:52

Emissão da Relação
29/03/2022 14:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2022 10:06

Juntada de Petição de contestação
08/12/2021 13:27

Prazo em Curso
08/12/2021 13:27

Juntada de Mandado
08/12/2021 13:26

Juntada de NULL
19/11/2021 16:04

Prazo em Curso
18/11/2021 19:02

Expedição de Mandado.
16/11/2021 15:27

Expedição em análise para assinatura
12/11/2021 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2021 19:13

Tutela Provisória
09/11/2021 14:49

Conclusos para decisão
09/11/2021 10:22

Autos preparados para expedição
09/11/2021 10:22

Informação do Sistema
09/11/2021 10:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/11/2021 10:19

Correção de Classe - Entrada
09/11/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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