14/09/2025 05:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/09/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2025 06:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/08/2025 11:58

Emissão da Relação
21/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:16

Registro de Sentença
21/08/2025 13:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2025 10:37

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 02:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2025 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0826559-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Felipe de Oliveira Debortoli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/02/2025 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:11

Emissão da Relação
10/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:14

Expedição de Carta.
10/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 15:56

Autos preparados para expedição
06/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/01/2025 18:21

Prazo em Curso
23/01/2025 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:31

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0826559-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Felipe de Oliveira Debortoli - Intimação do despacho de p. 24: "[...] 1.

Inicialmente, no prazo de 10 dias, junte a parte autora procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada data de longo lapso temporal - mais de 01 ano da distribuição da ação -, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção."
07/11/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 14:19

Emissão da Relação
05/11/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:32

Autos preparados para expedição
30/10/2024 18:09

Informação do Sistema
30/10/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808681-71.2023.8.12.0110

Breno de Queiroz Rodrigues

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0039083-30.2011.8.12.0001

Cinthia Procopio Nogueira

Marcelo da Silva Horta

Advogado: Karla Brito Rivarola

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2011 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0002529-55.2005.8.12.0018

Dirce Maria de Lucas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleonice Maria de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2005 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0014531-64.2012.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Lilian Faviana Marinho Benites Novato

Advogado: Luis Paulo dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2012 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0807462-33.2022.8.12.0021

Robertina Ramos dos Santos

A D Fabio Transportes Eireli

Advogado: Custodio e Freitas Advogados Associados

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 11:05

Exibir Processo