10/04/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 06:57

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0826880-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre de Souza Pedroso - SENTENÇA.

ISSO POSTO, com base nos arts. 485, inciso IV e §3º, 104 e 76, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Alexandre de Souza Pedroso contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
19/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:20

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/12/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0826880-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre de Souza Pedroso - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 112/113, a seguir transcrito: 1.

Inicialmente, no prazo de 10 dias, junte a parte autora procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada data de longo lapso temporal – mais de 01 ano da distribuição da ação -, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
07/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:00

Recebidos os autos
05/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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