30/04/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:49

Recebidos os autos
22/04/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cleyton Moura do Amaral (OAB 14193/MS) Processo 0825326-40.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Olivio Barcelos Neto Lopes, Magna da Silva Nunes - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95).
26/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 10:23

Evolução da Classe Processual
12/03/2025 14:48

Recebidos os autos
12/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 11:48

Processo Reativado
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 07:28

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cleyton Moura do Amaral (OAB 14193/MS) Processo 0825326-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Olivio Barcelos Neto Lopes, Magna da Silva Nunes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados THIAGO OLIVIO BARCELOS NETO LOPES e MAGNA DA SILVA NUNES em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95", bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados THIAGO OLIVIO BARCELOS NETO LOPES e MAGNA DA SILVA NUNES em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
18/02/2025 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:45

Recebidos os autos
13/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:45

Homologada a Transação
10/01/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:37

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:41

de Conciliação
03/12/2024 17:39

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 04:08

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 04:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Moura do Amaral (OAB 14193/MS) Processo 0825326-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Olivio Barcelos Neto Lopes, Magna da Silva Nunes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:08

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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