20/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:52

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.
28/11/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 02:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0609581-41.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ricardo Mateus Acosta - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/10/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:19

Autos preparados para expedição
25/10/2024 09:17

Emissão da Relação
18/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:33

Registro de Sentença
18/10/2024 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 23:04

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:04

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/09/2022 20:36

Documento Digitalizado
25/02/2021 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.
10/12/2020 01:33

Expedição de Certidão.
28/11/2020 14:54

Expedição de Certidão.
28/11/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2020.
05/08/2020 10:16

Prazo em Curso
24/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2020 18:41

Expedição de Carta.
15/02/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2018 05:49

Expedição de Certidão.
12/12/2018 19:44

Expedição de Certidão.
12/12/2018 19:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2018 10:40

Expedição de Carta.
19/11/2018 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2018.
05/07/2018 17:28

Processo Reativado
22/03/2016 16:57

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/03/2016 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/01/2016 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2016 11:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/12/2015 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2015 17:32

Expedição de Certidão.
27/10/2015 17:30

Documento Digitalizado
23/10/2015 12:16

Expedição de Certidão.
23/10/2015 12:16

Registro de Sentença
23/10/2015 12:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2015 18:25

Acolhimento de Embargos Infringentes em Execução Fiscal
26/03/2015 15:49

Conclusos para decisão
05/03/2015 14:56

Recebidos os autos da Procuradoria Município
26/04/2011 12:00

Processo Dependente Iniciado
08/04/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/04/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
06/04/2011 12:00

Expedição de Certidão.
06/04/2011 12:00

Registro de Sentença
06/04/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2011 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
15/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2011.
10/03/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
21/12/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2004

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0226571-41.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Dirceu Antonio Zanata

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2005 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0802007-83.2020.8.12.0045

Aparecida Gomes Borges Pereira

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2020 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0833015-21.2017.8.12.0001

Gabriel Centuriao

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0604778-15.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gilson de Oliveira Nunes

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2004 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0814593-20.2021.8.12.0110

Lidia Cristiane Meireles Valensuela

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2021 18:10

Exibir Processo