20/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:51

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.
28/11/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 02:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0602255-30.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aluysio Ferreira Alves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:02

Autos preparados para expedição
25/10/2024 08:43

Emissão da Relação
18/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:29

Registro de Sentença
18/10/2024 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 23:00

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:00

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/05/2023 19:58

Juntada de Informações
27/07/2022 17:08

Autos preparados para expedição
18/05/2022 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.
31/03/2022 01:12

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:17

Autos preparados para expedição
17/03/2022 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.
14/03/2022 09:56

Prazo em Curso
02/03/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 15:59

Expedição de Carta.
17/02/2022 14:05

Expedição em análise para assinatura
20/01/2022 17:33

Autos preparados para expedição
20/01/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:05

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:13

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 11:01

Autos preparados para expedição
21/10/2021 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2021 14:37

Expedição de Carta.
30/09/2021 16:42

Expedição em análise para assinatura
23/09/2021 17:07

Autos preparados para expedição
23/09/2021 13:35

Processo Desarquivado
21/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/07/2021 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2021 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2020 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2020 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2020 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/03/2020 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2020 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2019 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2019 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2019 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2019 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2019 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2018 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 05:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 05:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2018 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2018 16:28

Arquivado Provisoriamente
24/01/2018 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2018.
03/11/2017 08:20

Expedição de Certidão.
24/10/2017 13:57

Expedição de Certidão.
24/10/2017 13:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 08:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2017 08:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 17:49

Conclusos para despacho
20/10/2017 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2017.
21/07/2017 16:18

Expedição de Certidão.
21/07/2017 16:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2017 18:57

Expedição de Carta.
30/01/2017 14:43

Processo Desarquivado
30/01/2017 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 14:36

Arquivado Provisoriamente
10/11/2016 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2016.
06/09/2016 15:12

Expedição de Certidão.
06/09/2016 15:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2016 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2016 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 09:43

Conclusos para decisão
29/08/2016 08:52

Processo Desarquivado
23/08/2016 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2015 12:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2015 15:18

Arquivado Provisoriamente
27/02/2015 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2015 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2015 18:23

Conclusos para despacho
28/01/2015 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2015.
28/01/2015 17:59

Recebidos os autos da Procuradoria Município
05/09/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
05/09/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
02/09/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
02/09/2011 12:00

Juntada de Mandado
25/01/2011 12:00

Expedição de Mandado.
10/02/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
21/12/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2004

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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