20/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:51

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.
28/11/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 02:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0603125-75.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Centro Educacional Pitágoras Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:02

Autos preparados para expedição
25/10/2024 08:43

Emissão da Relação
18/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:31

Registro de Sentença
18/10/2024 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 23:00

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:00

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:24

Documento Digitalizado
01/12/2022 17:45

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2021 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2021.
22/03/2020 01:29

Expedição de Certidão.
12/03/2020 09:50

Expedição de Certidão.
12/03/2020 09:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2018.
07/12/2018 08:04

Prazo em Curso
04/12/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2018 17:10

Expedição de Carta.
24/08/2018 14:44

HP/Baixa da parte
15/10/2015 18:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2015 18:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/09/2015 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2015 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2015 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/05/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
06/05/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
06/05/2011 12:00

Entranhamento do Processo
18/03/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
17/03/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
17/03/2011 12:00

Expedição de Certidão.
17/03/2011 12:00

Registro de Sentença
17/03/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2011 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
14/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2011.
15/02/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
21/12/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2004

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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