05/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:26

Arquivado Provisoriamente
08/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:25

Juntada de Informações
03/07/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:37

Documento Digitalizado
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:58

Arquivado Provisoriamente
12/03/2025 17:57

Juntada de Ofício
10/03/2025 14:56

Prazo em Curso
24/02/2025 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 15:56

Prazo em Curso
13/02/2025 15:54

Documento Digitalizado
12/02/2025 14:19

Prazo em Curso
12/02/2025 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 12:05

Informação do Sistema
31/01/2025 16:51

Prazo em Curso
31/01/2025 16:50

Expedição de Carta.
28/01/2025 16:46

Documento Digitalizado
28/01/2025 16:46

Documento Digitalizado
28/01/2025 16:46

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2025 14:04

Expedição em análise para assinatura
25/01/2025 14:03

Prazo em Curso
25/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
07/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0801169-85.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jair Batista da Silveira - Exectdo: Município de Paranaíba - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2024 13:49

Prazo em Curso
26/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 13:47

Emissão da Relação
26/10/2024 13:46

Documento Digitalizado
26/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:19

Autos preparados para expedição
01/07/2024 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
01/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.
10/04/2024 19:01

Prazo em Curso
04/04/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 09:59

Emissão da Relação
03/04/2024 09:55

Retificação de Classe Processual
13/03/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/02/2024 15:25

Apensado ao processo numero do processo
23/02/2024 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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