TJMS - 0911737-93.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 14:12
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 14:07
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 11:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
03/01/2025 03:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911737-93.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Oseias de Souza Almieda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
04/11/2024 22:04
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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04/11/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 10:54
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 10:01
Emissão da Relação
-
24/10/2024 10:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:20
Registro de Sentença
-
24/10/2024 10:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/10/2024 21:20
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:44
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/07/2024 16:13
Juntada de Ofício
-
20/11/2023 17:19
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 17:04
Juntada de Ofício
-
11/11/2023 06:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.
-
19/10/2023 10:36
Informação do Sistema
-
24/09/2023 01:24
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:18
Autos preparados para expedição
-
14/09/2023 07:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/09/2023 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 01:04
Expedição de Certidão.
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11/03/2023 15:15
Expedição de Certidão.
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11/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 18:40
Autos preparados para expedição
-
06/03/2023 09:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2023 09:02
Outras Decisões
-
17/02/2023 12:05
Conclusos para decisão
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17/02/2023 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2022 03:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2022.
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26/11/2022 01:25
Expedição de Certidão.
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13/11/2022 14:11
Expedição de Certidão.
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13/11/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 09:34
Autos preparados para expedição
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29/10/2022 17:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/10/2022 17:48
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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21/09/2022 11:49
Conclusos para despacho
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13/09/2022 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2022 03:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.
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28/05/2022 01:00
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 08:08
Autos preparados para expedição
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17/05/2022 08:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.
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25/04/2022 08:43
Prazo em Curso
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13/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/03/2022 16:33
Expedição de Carta.
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29/03/2022 15:12
Expedição em análise para assinatura
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31/01/2022 09:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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