04/09/2025 11:42

Prazo em Curso
04/09/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:19

Emissão da Relação
02/09/2025 10:18

Evolução da Classe Processual
29/08/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 11:06

Prazo em Curso
22/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal.
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:36

Emissão da Relação
20/08/2025 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2025 12:00

Prazo em Curso
07/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 11:49

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0800288-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valderi Ferreira da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
07/01/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
23/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/12/2024 16:21

Emissão da Relação
12/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
21/11/2024 18:13

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0800288-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valderi Ferreira da Silva - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da Sentença proferida nas folhas de n 80/83 dos autos, a seguir transcrito, tópico final: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de: a) compelir o réu a reimplantar a gratificação de produtividade referente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração base do autor em sua folha de pagamento; b) condenar o réu a efetuar o pagamento das verbas pretéritas devidas a título de gratificação de produtividade, com termo inicial em setembro/2020, até a efetiva reimplantação, descontados os valores pagos em decorrência da sentença dos autos n. 0803630-35.2021.8.12.0018.

Os valores atrasados, a serem apurados em futura liquidação de sentença, deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e acrescido de juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, a contar da citação.

A partir de 09/12/2021, data da promulgação da EC n. 113/2021, a atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.

Face a sucumbência, condeno o Município de Paranaíba ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, inc.

I, do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 24 da Lei Estadual 3779/2009.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se".
28/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 17:17

Autos preparados para expedição
25/10/2024 17:11

Emissão da Relação
23/10/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:59

Registro de Sentença
23/10/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 06:32

Conclusos para julgamento
04/07/2024 05:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.
28/06/2024 09:32

Prazo em Curso
14/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:52

Prazo em Curso
04/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 17:32

Autos preparados para expedição
28/05/2024 17:31

Emissão da Relação
27/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 09:49

Prazo em Curso
06/05/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 16:21

Emissão da Relação
12/04/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:45

Expedição de Carta.
29/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/01/2024 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2024 10:03

Informação do Sistema
17/01/2024 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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