13/08/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 08:23

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 11:10

Prazo em Curso
08/07/2025 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 17:33

Emissão da Relação
16/06/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:31

Registro de Sentença
16/06/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB 24675/MS) Processo 0803404-25.2024.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Welinton Neves Lourencio - Fica o inventariante devidamente intimado para no prazo de vinte dias apresentar as primeiras declarações, sob as penas da lei.
03/12/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 14:23

Emissão da Relação
22/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:52

Documento Digitalizado
07/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB 24675/MS), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0803404-25.2024.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Welinton Neves Lourencio - Vistos etc.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita, até que sobrevenha a apresentação das primeiras declarações, oportunidade em que a benesse será reavaliada, bem como o valor dado à causa. 2.

Considerando as disposições constantes no Provimento 56/2016 da Corregedoria de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, tornou-se obrigatória, para o processamento de inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, a juntada de certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, motivo pelo qual intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos a respectiva certidão. 3.

Em sendo negativa a referida certidão, defiro a abertura do inventário e nomeio inventariante o(a) requerente, que deverá ser intimado(a) para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes. 5.

Citem-se os herdeiros e interessados não representados, para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias.

Após, citem-se o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública (art. 626, CPC). 6.

Concluídas as citações e decorrido o prazo para manifestação sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC), o que deverá ser certificado nos autos, venham conclusos para deliberação. 7.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 16:13

Emissão da Relação
17/09/2024 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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