09/05/2025 10:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806027-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Leal Borges Duarte - Réu: Banco do Brasil S/A - O Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento o Tema Repetitivo 1300 para "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.", tendo o relator ordenado a suspensão de todos os processos individuais e coletivos que tratem sobre o tema, consoante autoriza o art. 1.037, inc.

II, do CPC.

A tese em debate reflete a controvérsia destes autos, visto que a parte autora sustenta que a correção dos valores depositados era irregular, além de constatar ausência de créditos em vários períodos (f. 03), enquanto a parte ré alegou que os valores foram sacados pelo próprio correntista (f. 75).

Por conseguinte, com fundamento no art. 313, inciso V, "a", do CPC, determino a suspensão do presente feito, por 01 (um) ano ou até julgamento final da matéria pela corte superior, o que ocorrer primeiro. Às providências.
08/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:48

Recebidos os autos
10/04/2025 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806027-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Leal Borges Duarte - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
21/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806027-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Leal Borges Duarte - Réu: Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
11/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:48

Recebidos os autos
10/09/2024 13:48

Determinada Requisição de Informações
10/09/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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