17/09/2025 10:59

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 10:17

Emissão da Relação
08/09/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 12:50

Prazo em Curso
05/09/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Expeça-se ofício requisitório dos honorários periciais, nos termos da decisão de f. 28-29.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Em seguida, colha-se o parecer do MP.
04/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:53

Prazo em Curso
04/09/2025 08:52

Expedição de Carta.
04/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:03

Emissão da Relação
02/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:53:01, 2ª Vara Cível.
02/09/2025 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:21

Prazo em Curso
19/08/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
18/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 12:01

Emissão da Relação
12/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:20

Prazo em Curso
23/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0803534-31.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Nogueira Lima - Aguarde-se a realização da perícia médica designada (f. 51).
18/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 10:01

Emissão da Relação
16/06/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 14:39

Emissão da Relação
30/05/2025 14:38

Autos preparados para expedição
29/05/2025 17:29

Juntada de Informações
19/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 15:21

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 12:19

Prazo em Curso
24/04/2025 13:46

Autos preparados para expedição
23/04/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 05:52:33, 2ª Vara Cível.
22/04/2025 16:25

Documento Digitalizado
21/04/2025 20:28

Documento Digitalizado
15/04/2025 17:00

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:25

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0803534-31.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Nogueira Lima - Teor do ato: "Acolho a justificativa apresentada à f. 47 e REDESIGNO a perícia para o dia 11 de julho de 2025, às 10:30 horas.

Intime-se o (a) requerente por meio do advogado (DJ), com a advertência de que sua ausência à perícia implicará em preclusão de tal prova e julgamento do feito no estado em que se encontra.

Ciência às partes."
27/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 18:53

Autos preparados para expedição
26/03/2025 18:48

Emissão da Relação
26/03/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 10:30:00, 2ª Vara Cível.
26/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:41

Prazo em Curso
06/03/2025 10:11

Prazo em Curso
05/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:52

Prazo em Curso
26/02/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 17:38

Expedição de Carta.
25/02/2025 08:30

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 08:11

Emissão da Relação
24/02/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:08

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
06/02/2025 13:07

Juntada de Informações
23/12/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 18:00

Prazo em Curso
21/11/2024 16:17

Documento Digitalizado
21/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:02

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 09:06

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 09:06

Expedição de Carta.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0803534-31.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaac Nogueira Lima - Teor do ato: "Defiro a gratuidade judicial.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, haja vista a necessidade de dilação probatória e prévio contraditório.

Ressalto que, no caso dos autos, o decurso de prazo significativo desde o requerimento administrativo (2021) e o protocolo da ação (2024) indicam a ausência de urgência, sendo um dos requisitos fundamentais para a concessão de tutela provisória de urgência, conforme o disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do artigo 334, do CPC, haja vista a manifestação doINSS, informando não possuir interesse em conciliações prévias.

Determino a realização de perícia médica na requerente, razão pela qual nomeio como perito do juízo o Dr.

JOSÉ ROBERTO AMIN, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Medicas, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 21 de março de 2025, às 8:15 horas, no prédio do forum local.

Intime-se a requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificada ainda a autora de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido.

Arbitro honorários em favor do Perito no valor previsto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução nº 305/2014 do CJF, ou seja R$ 600,00 (seiscentos reais), haja vista que referido perito necessita deslocar-se da comarca da capital até esta comarca para a realização das perícias.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes, responder aos quesitos elaborados pelas partes, bem como aos seguintes quesitos do Juízo: a) a autora é portadora de doença? b) está inválida para o trabalho? c) É invalidez total ou parcial? Provisória ou Permanente? No tocante aos honorários periciais, após entregue o laudo, requisite-se o pagamento à Justiça Federal.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183 do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Nomeio o Núcleo Psicossocial do TJ/MS para a realização de estudo social do caso, no prazo de trinta dias.

Após juntado o relatório e laudo, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

Intimem-se."
08/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 12:20

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 13:06

Autos preparados para expedição
07/11/2024 13:05

Emissão da Relação
06/11/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:32

Tutela Provisória
06/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 08:15:00, 2ª Vara Cível.
06/11/2024 15:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 10:03

Informação do Sistema
06/11/2024 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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