23/07/2025 09:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/07/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:31

Recebidos os autos
24/06/2025 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806859-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Conceição Aparecida da Silva Rálio - Réu: Banco do Brasil S/A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
14/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806859-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Conceição Aparecida da Silva Rálio - Réu: Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:22

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806859-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Conceição Aparecida da Silva Rálio - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
17/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:17

Recebidos os autos
21/01/2025 17:17

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806859-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Conceição Aparecida da Silva Rálio - Assim, ante a ausência de prova documental indispensável para o exame da real situação financeira da parte autora, determino sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência de recursos, mediante cópia da declaração de imposto de renda ou outra documentação pertinente, sob pena de indeferimento do benefício almejado.

No mesmo prazo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se tem interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, nos moldes dos art. 319, inc.

VII, e 321, ambos do Código de Processo Civil.

I.

Cumpra-se.
11/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:27

Recebidos os autos
14/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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