16/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802439-50.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Aparecida Vicente da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 16:49

Não-Provimento
27/04/2025 16:53

Inclusão em pauta
16/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 08:51

Expedida/certificada
04/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:49

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802439-50.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Aparecida Vicente da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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