12/05/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:29

Processo Reativado
17/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 12:38

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 12:36

Processo Reativado
02/04/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 14:06

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:47

Recebidos os autos
20/01/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:51

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0804796-68.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista da Silva - Ante o exposto, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, com o que resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) nos termos do art. 85, § 2º e § 8º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Expeça-se o necessário para levantamento dos honorários arbitrados em favor do perito judicial nomeado nestes autos.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:07

Recebidos os autos
14/10/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:04

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:19

Recebidos os autos
07/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:21

Decorrido prazo de parte
24/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 17:03

Recebidos os autos
05/11/2023 17:03

Decisão ou Despacho
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:32

Recebidos os autos
05/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:29

Recebidos os autos
24/08/2023 11:29

Decisão ou Despacho
27/07/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:29

Decorrido prazo de parte
06/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:04

Recebidos os autos
16/06/2023 09:04

Declarada incompetência
30/05/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:18

Recebidos os autos
25/04/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 20:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 09:03

Recebidos os autos
05/11/2022 09:03

Determinada Requisição de Informações
04/11/2022 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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