TJMS - 0859402-29.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:31
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 03:42
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:12
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Despacho de fls. 100
Vistos.
Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.
Intimem-se.
Após, conclusos para sentença. -
18/08/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 07:10
Emissão da Relação
-
23/06/2025 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/06/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 21:55
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 09:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
-
26/05/2025 10:35
Prazo em Curso
-
22/05/2025 01:11
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 10:26
Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Coelho de Souza Advogados Associados S/S (OAB 615/MS) Processo 0859402-29.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Pereira Sandim Júnior - Embargdo: Nelson Oliveira de Figueiredo, Guilherme Oshiro Taira, Milton Akio Taira, Taíra Prestadora de Serviços Ltda -
Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.
No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
12/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2025 21:08
Emissão da Relação
-
09/05/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 15:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 21:16
Prazo em Curso
-
04/04/2025 10:05
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0859402-29.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Pereira Sandim Júnior - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. -
03/04/2025 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/04/2025 18:27
Emissão da Relação
-
02/04/2025 03:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
-
27/02/2025 16:32
Prazo em Curso
-
24/02/2025 21:31
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0859402-29.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Pereira Sandim Júnior -
Vistos.
Diligencie-se como retro requerido (fls. 38), tomando-se as devidas providências. -
17/02/2025 21:28
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
-
17/02/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/02/2025 09:34
Prazo em Curso
-
14/02/2025 09:33
Emissão da Relação
-
13/02/2025 12:35
Juntada de Mandado
-
13/02/2025 12:35
Juntada de NULL
-
22/01/2025 20:47
Prazo em Curso
-
22/01/2025 20:46
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 16:11
Expedição em análise para assinatura
-
22/01/2025 16:06
Documento Digitalizado
-
19/12/2024 15:28
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 14:21
Expedição em análise para assinatura
-
17/12/2024 15:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/12/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 16:48
Juntada de Petição de contestação
-
19/11/2024 12:44
Juntada de NULL
-
19/11/2024 12:44
Juntada de Mandado
-
14/11/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 15:04
Prazo em Curso
-
13/11/2024 11:29
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0859402-29.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Pereira Sandim Júnior - Intimação da parte embargante acerca da certidão de fl. 35. -
12/11/2024 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2024 18:47
Emissão da Relação
-
11/11/2024 15:47
Prazo em Curso
-
08/11/2024 13:58
Juntada de NULL
-
08/11/2024 13:58
Juntada de NULL
-
08/11/2024 13:57
Juntada de Mandado
-
05/11/2024 20:12
Prazo em Curso
-
05/11/2024 17:26
Prazo em Curso
-
05/11/2024 17:26
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 13:56
Expedição em análise para assinatura
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0859402-29.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Pereira Sandim Júnior - Da decisão de fl. 25-7: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir parcialmente o pedido de tutela de urgência antecipada requerido na inicial, a fim de determinar que o veículo Chevrolet/Prisma, placas QAF5079, Renavam *11.***.*50-30 se mantenha na posse do embargante, autorizando-lhe o pagamento de licenciamento sem que a restrição de transferência seja um impeditivo.
Cite-se os REQUERIDOS para, no prazo legal, apresentar resposta, consoante art. 679 do Código de Processo Civil.
Defiro ao REQUERENTE os benefícios da justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
01/11/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 13:39
Emissão da Relação
-
17/10/2024 15:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2024 15:51
Tutela Provisória
-
16/10/2024 08:06
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 08:04
Retificação de Classe Processual
-
15/10/2024 15:50
Apensado ao processo numero do processo
-
15/10/2024 15:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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