15/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 14:44

Prazo em Curso
24/07/2025 16:54

Expedição de Ofício.
11/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 20:03

Documento Digitalizado
11/07/2025 20:03

Documento Digitalizado
13/05/2025 09:13

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
03/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803492-49.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabio da Silva Oliveira Monteiro - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 12:00

Emissão da Relação
22/02/2025 02:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0803492-49.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/02/2025 21:49

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 08:56

Prazo em Curso
12/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:53

Emissão da Relação
12/02/2025 08:52

Documento Digitalizado
12/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:38

Autos preparados para expedição
18/12/2024 11:59

Prazo em Curso
18/12/2024 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
05/12/2024 13:21

Prazo em Curso
02/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0803492-49.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabio da Silva Oliveira Monteiro - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 110/111, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 175,48), atualizados até 29.02.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

No mais, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da inércia do Ente Público quanto ao cumprimento da obrigação (p. 109).

Prazo 10 dias.
04/11/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 13:00

Emissão da Relação
01/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 16:39

Proferida decisão interlocutória
25/06/2024 17:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:26

Prazo em Curso
03/05/2024 06:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 13:19

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:31

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:20

Processo Reativado
05/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 17:13

Transitado em Julgado em data
15/12/2023 10:20

Prazo em Curso
04/12/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:37

Emissão da Relação
29/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:26

Registro de Sentença
29/11/2023 19:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/11/2023 07:26

Expedição de NULL.
01/08/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
04/06/2023 01:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:52

Prazo em Curso
17/10/2022 02:22

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 19:33

Conclusos para despacho
22/08/2022 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 07:14

Prazo em Curso
29/06/2022 21:23

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
28/06/2022 16:47

Emissão da Relação
28/06/2022 16:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 13:49

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:45

Prazo em Curso
21/03/2022 16:44

Juntada de NULL
21/03/2022 16:44

Juntada de Mandado
09/03/2022 17:49

Prazo em Curso
04/03/2022 19:27

Expedição de Mandado.
03/03/2022 15:01

Expedição em análise para assinatura
25/02/2022 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2022 19:20

Tutela Provisória
24/02/2022 15:16

Autos preparados para expedição
24/02/2022 15:15

Correção de Classe - Entrada
24/02/2022 15:13

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2022 14:43

Informação do Sistema
24/02/2022 14:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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