20/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:45

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800884-02.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Laurinete de Souza Marques - Para a audiência de instrução designo o dia 21/10/2025 às 13h55min.

Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos.

As partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da Vara Única de Rio Negro, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Não nos responsabilizamos pela falta de habilidade ou diligência das partes, advogados e testemunhas no manuseio da tecnologia, bem como por eventuais instabilidades de conexão das pessoas a serem ouvidas.

Importante esclarecer que o ato processual não será redesignado por esses motivos.

Ressaltamos que a ausência da pessoa a ser ouvida em audiência, seja parte ou testemunha, prejudicará o sujeito que a arrolou.

No caso de a parte ou testemunha residir nos municípios de Corguinho ou Rochedo, poderá comparecer ao Posto de Inclusão Digital (PID) local, onde será providenciada a conexão com a sala de audiência presencial em Rio Negro ou orientações sobre o sistema.

A incomunicabilidade entre as testemunhas, a impossibilidade de interferência de terceiros e o sigilo processual serão garantidos, inclusive para os que optarem pela via virtual, ficando sob responsabilidade do advogado assegurar essas condições quando opta pela audiência remota.

Havendo dúvidas ou insegurança quanto ao procedimento, devem providenciar contato antecipado com o cartório de Rio Negro ou optar pelo comparecimento presencial (Fórum de Rio Negro ou PID de Rochedo, Corguinho).

Intimem-se.

Cumpram-se as diligências necessárias.
29/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:03

Recebidos os autos
29/04/2025 14:03

Decisão de Saneamento e Organização
29/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:26

de Instrução e Julgamento
10/04/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:09

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800884-02.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Laurinete de Souza Marques - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimam-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800884-02.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Laurinete de Souza Marques - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Diante da natureza do processo e o objeto em litígio, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, seguindo a Recomendação n. 1/2016, do Conselho Superior da Magistratura. 2.

Por se tratar de pedido de aposentadoria especial rural, determino a citação do réu para apresentação de contestação no prazo legal.
07/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:41

Recebidos os autos
04/11/2024 17:40

Decisão ou Despacho
25/10/2024 21:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 21:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 21:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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