TJMS - 0046141-36.2001.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 12:33
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 12:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0046141-36.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: N E L Artigos de Vestuarios Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
04/11/2024 22:07
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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04/11/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:54
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 10:03
Emissão da Relação
-
24/10/2024 10:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:50
Registro de Sentença
-
24/10/2024 10:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 11:45
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:45
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:22
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 08:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
-
02/03/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 11:01
Autos preparados para expedição
-
20/02/2024 09:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/02/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 14:10
Conclusos para decisão
-
08/10/2019 14:09
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 14:08
Processo convertido em eletrônico
-
10/06/2019 16:55
Documento Digitalizado
-
13/08/2014 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2014 16:03
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
18/06/2010 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
14/06/2010 12:00
Expedição de Certidão.
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09/06/2010 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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02/06/2010 12:00
Despacho Interlocutório
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31/05/2010 12:00
Conclusos para despacho
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04/05/2010 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
04/03/2010 12:00
Aguardando Juntada de Petição
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01/03/2010 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
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16/05/2006 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
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03/02/2006 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
21/07/2005 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
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21/05/2003 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
07/05/2003 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
12/11/2001 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2001
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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