TJMS - 0849578-46.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 09:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2025 10:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0849578-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Wilson Mello dos Santos - Vistos etc.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Fixo honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do débito.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
Intime-se. -
19/05/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 17:20
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 17:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/03/2025 17:04
Recebidos os autos
-
14/03/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2024 17:47
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0849578-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Wilson Mello dos Santos - Vistos etc. 1) Para a concessão das benesses da justiça gratuita, faz-se necessário comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros, não bastando a mera declaração de hipossuficiência.
Assim, intime-se a parte Autora para comprovar, através de documentos atualizados (holerite, declaração de imposto de renda, etc.) que faz jus aos benefícios da justiça gratuita ou para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Prazo: 15 dias. 2) Após, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos. -
28/10/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:05
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 18:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 13:02
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
28/08/2024 13:02
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800291-43.2023.8.12.0036
Antonio Jorge de Oliveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jayson Fernades Negri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 16:20
Processo nº 0800467-19.2022.8.12.0016
Junias Belmont Alves dos Reis
Municipio de Mundo Novo
Advogado: William Mecca Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2022 09:55
Processo nº 0862382-46.2024.8.12.0001
Eduardo Henrique da Silva Cerdeira
Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...
Advogado: Gustavo Jose Mizrahi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2024 17:21
Processo nº 0860827-91.2024.8.12.0001
Danielli de Souza Crescencio da Silva
Loja da Pink - Laise Lopes Patisserie Lt...
Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/10/2024 17:08
Processo nº 0801717-19.2024.8.12.0016
Regiane Peixoto Albuquerque Schunemann
Municipio de Mundo Novo
Advogado: Carlos Rogerio da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2024 15:10