08/09/2025 09:04

Prazo em Curso
08/09/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Por fim, salienta-se que não há prejuízo, já que o autor poderá distribuir novo processo, desde que seja indicado endereço atual da parte requerida.

Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia), julgo extinto o presente processo. ".
05/09/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:22

Emissão da Relação
21/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:43

Registro de Sentença
21/08/2025 14:43

Extinto o processo por devedor não encontrado
23/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:23

Prazo em Curso
20/07/2025 19:05

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 07:38

Emissão da Relação
10/07/2025 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2025 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 13:10

Prazo em Curso
02/07/2025 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/06/2025 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 09:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 09:54

Emissão da Relação
30/05/2025 09:36

Expedição de Carta.
30/05/2025 09:36

Expedição de Carta.
28/05/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:48

Prazo em Curso
26/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
23/05/2025 10:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 10:21

Emissão da Relação
22/05/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência e/ou despacho disponível nos autos.
25/04/2025 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 16:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 16:01

Emissão da Relação
25/04/2025 15:49

Expedição de Carta.
25/04/2025 15:49

Expedição de Carta.
25/04/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:59

Autos preparados para expedição
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:56

Prazo em Curso
25/03/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 90: "

Vistos.

A parte autora escolheu propor a ação no âmbito dos Juizados Especiais e, como consequência, submete-se ao rito previsto na Lei n.º 9.099/95.

E, consoante previsto no artigo 2.º , "o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou transação." Com efeito, partindo-se dos princípios indicados acima, os quais servem de base para todo o sistema dos Juizados Especiais, tenho que o pedido de busca e expedição de ofícios pertinentes solicitado pela parte autora não coaduna com a celeridade, simplicidade e economia processual que o rito impõe.

Ademais, conquanto haja previsão legal no Código de Processo Civil para expedição de ofícios, sua aplicabilidade ocorre de forma subsidiária e naquilo que não confronte com a sistemática da Lei n.º 9.099/95, regra especial que, por critérios de hermenêutica, prevalece sobre as disposições gerais.

Portanto, para fins de privilegiar a natureza expedita dos Juizados Especiais, entendo que cabe ao interessado diligenciar no sentido de localizar o endereço da parte adversa, razão pela qual INDEFIRO o pleito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço da parte requerida, sob pena de extinção do processo."
24/03/2025 12:15

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 12:07

Emissão da Relação
10/03/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 04:58

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
27/02/2025 21:57

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 11:25

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 11:24

Emissão da Relação
25/02/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 09:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 09:52

Emissão da Relação
06/02/2025 09:51

Expedição de Carta.
06/02/2025 09:51

Expedição de Carta.
05/02/2025 09:14

Autos preparados para expedição
04/02/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:52

Prazo em Curso
18/12/2024 06:33

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR FL. 72), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."
17/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 11:39

Emissão da Relação
16/12/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/11/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 00:11

Emissão da Relação
27/11/2024 20:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 20:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 19:21

Expedição de Carta.
27/11/2024 19:21

Expedição de Carta.
21/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/11/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:15

Recebida petição inicial
11/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 06:40

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alanna Leguizamón Alves Pereira (OAB 15424/MS) Processo 0826030-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Tom da Vida - Ltda - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualificação tributária atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/10/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 08:23

Emissão da Relação
30/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:26

Autos preparados para expedição
29/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 11:10

Informação do Sistema
25/10/2024 11:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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