11/09/2025 01:07

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:08

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 07:32

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:11

Prazo em Curso
08/09/2025 02:12

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827448-26.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Renier de Souza Pinheiro Advogado: Paulo Vinícius Marques (OAB: 27262/MS) Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 21161B/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
05/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:38

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:38

Não-Provimento
02/09/2025 01:11

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:11:54 local.
21/08/2025 17:34

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:34:47 local.
19/08/2025 13:16

Inclusão em Pauta
01/08/2025 08:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/08/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:20

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:50

Distribuído por sorteio
31/07/2025 14:46

Processo Cadastrado
31/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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