19/09/2025 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2025 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 10:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:53

Recebidos os autos
07/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0805364-67.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Flaviana Ribeiro de Souza - Imptdo: Secretário Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Flaviana Ribeiro de Souza contra ato praticado pelo Prefeita Municipal do Município de Campo Grande, Secretaria Municipal de Gestão do Município de Campo Grande e Secretário Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade concedida.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
28/10/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:38

Recebidos os autos
01/10/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:09

Recebidos os autos
11/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:06

Recebidos os autos
29/01/2024 15:05

Decisão ou Despacho
26/01/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/01/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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