16/07/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:58

Recebidos os autos
03/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 03:08

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0826886-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleide de Souza Ferreira - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
17/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 13:55

Recebidos os autos
15/04/2025 13:55

Recebidos os autos
18/12/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0826886-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleide de Souza Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, deverá manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
30/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:02

Recebidos os autos
29/10/2024 19:02

Decisão ou Despacho
25/10/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 03:15

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:08

Homologada a Transação
03/09/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:05

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 19:42

Recebidos os autos
05/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
19/05/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:10

de Conciliação
21/03/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 00:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 19:04

Recebidos os autos
10/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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