08/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:23

Prazo em Curso
21/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar Impugnação à Contestação.
20/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:24

Emissão da Relação
18/08/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 04:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
03/08/2025 23:22

Expedição de Carta.
03/08/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:40

Autos preparados para expedição
27/05/2025 23:27

Prazo em Curso
15/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:25

Juntada de NULL
14/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS) Processo 0800599-12.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salomão Inácio Rezende -

Vistos.

Cite-se (fl. 155, ii) e intime-se o INSS.

Intime-se, ainda, o requerente sobre o laudo pericial.

Após, não sendo requerido nenhuma complementação do laudo, a ser deferida por este juízo, expeça-se o necessário para levantamento pelo perito, fls. 400. Às providências.
13/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 01:28

Emissão da Relação
12/05/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:30

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:30

Prazo em Curso
12/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:49

Prazo em Curso
07/04/2025 19:37

Autos preparados para expedição
02/04/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS) Processo 0800599-12.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salomão Inácio Rezende - Nota: Intimem-se acerca da manifestação do perito.
01/04/2025 12:58

Prazo em Curso
01/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 16:33

Emissão da Relação
31/03/2025 16:19

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 23:16

Autos preparados para expedição
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:27

Prazo em Curso
12/03/2025 17:12

Prazo em Curso
12/03/2025 14:07

Documento Digitalizado
12/03/2025 10:04

Expedição de Carta.
11/03/2025 20:33

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 02:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:38

Prazo em Curso
10/12/2024 15:38

Documento Digitalizado
09/12/2024 18:05

Prazo em Curso
09/12/2024 18:04

Prazo em Curso
02/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS) Processo 0800599-12.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salomão Inácio Rezende - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e, ainda, a manifestação expressa da Autarquia sobre o não interesse em designação de audiência para este fim (ofício n. 270/16-AGU/PGF/PF-MS/GAB), e, ainda, a Recomendação n. 01, de maio/2016, do TJMS, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Em atenção a Recomendação Conjunta do CNJ n. 1/2015 e sua compatibilização com o CPC determino: (i) a realização de prova pericial médica, nomeando CPM CURY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., e-mail: [email protected], celular: (67) 99981-3080, cadastrado no CPTEC/TJMS, como perito judicial, o qual atuará nos termos da lei, devendo ser intimado para, em cinco (5) dias, declinar se aceita o encargo.

Em atenção a Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016, do CNJ, especificamente o disposto no artigo § 4º, arbitro o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Intime-se o INSS para antecipar os honorários periciais (art. 8º, § 2º, Lei n. 8.620/93 c/c § 7º , inciso II do art. 1º da Lei n. 13.876 /19).

Considerando o valor arbitrado a título de honorários, bem como o Decreto n. 15.474, de 15 de julho de 2020, desnecessária a intimação do Estado quanto aos honorários periciais.

Providencie a serventia a cientificação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, bem como para que agende a perícia, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico e, ainda, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes, elaborando o laudo pericial em conformidade ao modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de n. 001/2015.

Intime-se a parte autora, por meio do advogado (DJ), para comparecimento à perícia munido de todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda de que o seu não comparecimento a perícia implicará em extinção do feito.

O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data do início dos trabalhos, que será de 15 (quinze) dias a contar da concordância do perito. (ii) após a juntada do laudo pericial.

Cite-se o INSS, acompanhado do laudo acima referido, nos termos do inciso II do art. 1º.

Intime-se a parte autora.

Se na contestação forem alegadas matérias preliminares e/ou houver juntada de documentos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, a necessidade de prova testemunhal, e, por consequência, a designação de audiência instrução e julgamento, irá depender do caso concreto e será analisada em momento futuro. (iii) intime-se, também, o INSS para juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas; e (iv) atente-se o INSS ao quanto estabelecido no art. 2º de citada Recomendação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. Às providências e intimações necessárias.
04/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 14:21

Autos preparados para expedição
01/11/2024 14:06

Emissão da Relação
01/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:34

Prazo em Curso
23/08/2024 14:34

Documento Digitalizado
23/08/2024 10:28

Prazo em Curso
24/06/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 01:53

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 16:10

Informação do Sistema
20/06/2024 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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