19/09/2025 13:41

Prazo em Curso
10/09/2025 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Apelação
03/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:20

Emissão da Relação
21/07/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:12

Registro de Sentença
21/07/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:43

Prazo em Curso
25/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Antônio Moura do Vale (OAB 24241/MS) Processo 0848254-21.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Davyd Bernal de Quadros - 1.

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2.

Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3.

Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências.
15/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2025 08:22

Emissão da Relação
08/05/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:50

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Antônio Moura do Vale (OAB 24241/MS) Processo 0848254-21.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Davyd Bernal de Quadros - Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se e comprovar o preenchimentos dos requisitos necessários à concessão de medicamentos registrados pela ANVISA, incluídos no RENAME, mas com aplicação "off label". 2.

Após, ao réu em igual prazo. 3.

Deverão na mesma oportunidade especificar quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra.

Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência.

Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da
09/01/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 19:43

Emissão da Relação
11/12/2024 12:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 19:07

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Antônio Moura do Vale (OAB 24241/MS) Processo 0848254-21.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Davyd Bernal de Quadros - Intimação da parte acerca da contestação.
28/10/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 12:47

Emissão da Relação
09/10/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 23:37

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
13/09/2024 18:27

Prazo em Curso
13/09/2024 12:35

Informação do Sistema
13/09/2024 12:35

Apensado ao processo numero do processo
12/09/2024 15:59

Prazo em Curso
11/09/2024 16:34

Prazo em Curso
11/09/2024 16:09

Juntada de NULL
11/09/2024 16:09

Juntada de Mandado
11/09/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 14:21

Prazo em Curso
04/09/2024 13:09

Prazo em Curso
04/09/2024 12:49

Juntada de NULL
04/09/2024 12:49

Juntada de Mandado
23/08/2024 09:28

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 21:37

Prazo em Curso
22/08/2024 21:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 21:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 17:42

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 17:41

Emissão da Relação
22/08/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 17:16

Tutela Provisória
20/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:23

Recebidos os autos do NAT
19/08/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 07:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2024 07:09

Redistribuição de Processo - Saída
18/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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