10/01/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:27

Recebidos os autos
04/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 15:38

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:34

Processo Reativado
10/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:08

Recebidos os autos
06/11/2023 18:08

Decisão ou Despacho
01/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:30

INCONSISTENTE
31/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS), Nicole Costa Alencar Processo 0801163-38.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Aparecido da Silva - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Nicole Costa Alencar - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ainda, homologo pedido de desistência da presente ação quanto à requerida Nicole Costa Alencar, extinguindo o processo em relação a esta, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.*****Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a)."
06/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:31

Recebidos os autos
03/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:31

Homologada a Transação
02/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:35

Recebidos os autos
29/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 19:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0801163-38.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Aparecido da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
08/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:46

Expedição de Carta.
08/03/2023 15:46

Expedição de Carta.
23/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:46

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
10/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:51

INCONSISTENTE
08/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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