16/09/2025 18:50

Prazo em Curso
16/09/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 12:11

Emissão da Relação
11/09/2025 12:10

Juntada de NULL
21/08/2025 16:50

Prazo em Curso
20/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
20/08/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/08/2025 15:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/07/2025 14:48

Prazo em Curso
31/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 14:21

Emissão da Relação
24/07/2025 13:26

Documento Digitalizado
22/07/2025 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
11/07/2025 12:57

Prazo em Curso
11/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 16:53

Emissão da Relação
04/07/2025 12:38

Prazo em Curso
04/07/2025 10:01

Documento Digitalizado
04/07/2025 10:00

Documento Digitalizado
30/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:39

Prazo em Curso
10/06/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:35

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0802645-82.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Réu: Sipriano Nascimento de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa retro.
09/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 14:33

Emissão da Relação
06/06/2025 14:20

Juntada de NULL
15/05/2025 17:00

Prazo em Curso
12/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:19

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 14:03

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:37

Prazo em Curso
29/04/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0802645-82.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Réu: Sipriano Nascimento de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências de Oficial de Justiça.

O referido pagamento será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
28/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2025 16:54

Emissão da Relação
24/04/2025 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
16/04/2025 13:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/03/2025 16:42

Prazo em Curso
27/03/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0802645-82.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de 02 (duas) diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural ou em outro município, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
26/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 13:35

Emissão da Relação
25/03/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:26

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0802645-82.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Réu: Sipriano Nascimento de Oliveira - Despacho de fl. 113:

Vistos.

Indefiro o pedido de buscas pelo endereço, uma vez que, de acordo com a certidão de p. 104, o requerido encontra-se recolhido no estabelecimento penal.

Ademais, incumbe ao próprio autor promover as diligências para a localização do bem, ou exercer a faculdade de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, nos termos do art.4ºdo Decreto-Lei n.911, de 1969, razão pela qual, indefiro o pedido.

Assim, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências e intimações necessárias.
28/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 17:20

Emissão da Relação
22/02/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
12/02/2025 16:38

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0802645-82.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Fica o requerente intimado para requerer o que entender de direito.
11/02/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 16:59

Emissão da Relação
28/01/2025 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
12/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:31

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0802645-82.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Manifeste a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.
04/12/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 15:37

Emissão da Relação
02/12/2024 12:40

Juntada de NULL
26/11/2024 13:33

Prazo em Curso
25/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/11/2024 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
21/11/2024 11:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/11/2024 13:11

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0802645-82.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Réu: Sipriano Nascimento de Oliveira - Interlocutória de fls. 86-90: ...Diante do exposto, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem descrito na inicial, que deverá ficar depositado em mãos da parte credora, na pessoa indicada como seu representante legal, o qual haverá de assumir expressamente o encargo de fiel depositário, sob as penas da lei.

A parte devedora poderá purgar a mora, pagando, no prazo de 05 (cinco) dias após a execução da liminar, a integralidade dívida e encargos, segundo os valores apresentados e comprovados pela parte credora na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus.

Executada a medida, cite-se para resposta, no prazo de 15 dias, que será contado da execução da liminar, caso a citação se dê juntamente com a medida constritiva, ou da juntada do mandado de citação, quando esta for posterior à apreensão.

Finalmente, determino, para resguardar minimamente o devido processo legal, que se o credor fiduciário optar, nos moldes do artigo 3º, §1º, do referido diploma, pela venda antecipada do bem, deverá requerê-lo ao juízo, depois de decorrido o prazo de cinco dias da execução da liminar com citação, sob pena de nulidade por ofensa aos incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal.

Proceda a escrivania a inserção de restrição total sobre o veículo, pelo sistema RENAJUD, em cumprimento ao artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei 911/65, desde que o bem ainda esteja registrado em nome da parte requerida.

Caso efetivada a busca e apreensão, proceda-se a imediata exclusão da restrição, independentemente de nova conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NOTA CARTÓRIO: Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência (s) do oficial de justiça.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponivel no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
11/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 12:37

Juntada de Informações
11/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 13:33

Emissão da Relação
07/11/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:05

Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 07:06

Informação do Sistema
07/11/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 06:48

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 06:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 06:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 06:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 01:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/11/2024 01:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/11/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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