TJMS - 0908423-08.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

FABIANO DA SILVA

CPF *02.***.*29-92

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 09:46

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 11:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 07/01/2025 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 04:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0908423-08.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fabiano da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 31/10/2024 22:37

    Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:40

    Autos preparados para expedição

  • 30/10/2024 09:15

    Emissão da Relação

  • 22/10/2024 10:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:40

    Registro de Sentença

  • 22/10/2024 10:40

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 22:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 22:59

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 03/06/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:40

    Autos preparados para expedição

  • 07/07/2023 09:34

    Documento Digitalizado

  • 06/07/2023 08:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/07/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 12:59

    Autos preparados para expedição

  • 13/04/2023 12:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.

  • 31/03/2023 11:38

    Prazo em Curso

  • 16/03/2023 08:08

    Prazo em Curso

  • 09/03/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2023 18:11

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2023 17:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/02/2023 11:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801339-57.2021.8.12.0052

Municipio de Anastacio

Aguinaldo Gamarra de Lima

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0800011-02.2023.8.12.0027

Valenthynna Hadassya Aupiniano Campos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ester Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0801520-50.2022.8.12.0011

Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli

Diomar Ferreira Luiz Fedossi Junior

Advogado: Junior Carlos Freitas Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0803492-79.2024.8.12.0045

Josue Henrique de Oliveira

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800003-69.2016.8.12.0027

Josefa dos Santos Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2016 13:44

Exibir Processo