TJMS - 0021684-36.2021.8.12.0001

09/09/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842746/2025

09/09/2025 16:42

Protocolizada Petição 842746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 814304/2025 -

04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 814304/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/09/2025 07:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/09/2025 19:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 814304/2025

02/09/2025 19:33

Protocolizada Petição 814304/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2025

27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788198/2025

27/08/2025 17:24

Protocolizada Petição 788198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 499172/2025 - AgRg

26/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499172 - AgRg no AREsp 2835902 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de ROBERTO PACHECO DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 499172/2025 - AgRg no AREsp 2835902

02/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499172/2025

02/06/2025 19:06

Protocolizada Petição 499172/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492530/2025

30/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 492530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Conheço do agravo de ROBERTO PACHECO DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 132877/2025

19/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 18:00

Protocolizada Petição 132877/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 957664 (2024/0414375-0)

06/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 21:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/01/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 00:00

Intimação