TJMS - 0906354-03.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 09:59
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 09:48
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 11:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 04:13
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0906354-03.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roberto Carlos Cueva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
31/10/2024 22:36
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
-
31/10/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 09:39
Autos preparados para expedição
-
30/10/2024 09:15
Emissão da Relação
-
22/10/2024 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/10/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:08
Registro de Sentença
-
22/10/2024 15:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 15:43
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 15:43
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 20:23
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 15:42
Expedição de Carta.
-
31/03/2023 14:37
Expedição em análise para assinatura
-
21/02/2023 08:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801847-59.2023.8.12.0043
Leonardo Disconzi Martins
Salmeron dos Santos Marques
Advogado: Marcela Balieiro Soukef Viegas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 16:35
Processo nº 0840121-58.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Neide Galeano do Nascimento Eireli - ME
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2022 08:50
Processo nº 0842331-82.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Paulo Mendes da Silva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2022 08:35
Processo nº 0801124-76.2022.8.12.0010
Sandra Maria da Silva Ramires
Esmaltec S/A
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2022 15:28
Processo nº 0800363-09.2023.8.12.0043
Banco Itaucard S.A.
Luis Gomes Deknis
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2023 11:35