TJMS - 0001644-04.2021.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:29
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ruy Ottoni Rondon Junior (OAB 5637/MS), Regis Ottoni Rondon (OAB 8021/MS) Processo 0001644-04.2021.8.12.0043 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: João Campana Netto - Intimação acerca da r. sentença de fls. 111, cujo dispositivo segue transcrito: Nos termos da manifestação Ministerial, comprovado nos autos que o beneficiário cumpriu integralmente as condições do acordo e, com base no artigo 28-A, § 13, CPP, declaro, por sentença, extinta sua punibilidade, no -
06/11/2024 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
-
06/11/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 14:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2024 18:36
Recebidos os autos
-
01/11/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 18:35
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
11/09/2024 07:39
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 18:01
Recebidos os autos
-
09/09/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2024 14:00
Processo Desarquivado
-
19/06/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 19:15
Arquivado Provisoramente
-
04/03/2024 18:31
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 18:00
Recebidos os autos
-
27/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2023 03:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
-
06/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:40
Juntada de Mandado
-
06/11/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:42
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:42
INCONSISTENTE
-
15/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:39
INCONSISTENTE
-
23/08/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 20:07
Recebidos os autos
-
08/08/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 11:11
Recebidos os autos
-
02/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 15:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2023 15:17
Recebidos os autos
-
19/07/2023 15:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/07/2023 18:25
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 18:31
Recebidos os autos
-
27/06/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 16:27
Recebidos os autos
-
21/06/2023 16:27
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 17:14
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0906354-03.2023.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Roberto Carlos Cueva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 14:01
Processo nº 0800578-48.2024.8.12.0043
Cezar da Silva Duque
Gregorio Grance
Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 14:05
Processo nº 0801454-03.2024.8.12.0043
Camila Goncalves Domingues
Eder Ferreira de Lima
Advogado: Lindomar Eduardo Brol
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2024 14:35
Processo nº 0800721-30.2016.8.12.0039
Municipio de Pedro Gomes
Jose Pereira de Oliveira
Advogado: Janio de Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2022 17:13
Processo nº 0800637-07.2022.8.12.0043
Simone da Silva
Alvino Guaresma
Advogado: Elisangela Peral da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2022 08:50