14/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:29

Recebidos os autos
11/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruy Ottoni Rondon Junior (OAB 5637/MS), Regis Ottoni Rondon (OAB 8021/MS) Processo 0001644-04.2021.8.12.0043 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: João Campana Netto - Intimação acerca da r. sentença de fls. 111, cujo dispositivo segue transcrito: Nos termos da manifestação Ministerial, comprovado nos autos que o beneficiário cumpriu integralmente as condições do acordo e, com base no artigo 28-A, § 13, CPP, declaro, por sentença, extinta sua punibilidade, no
06/11/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2024 18:36

Recebidos os autos
01/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:35

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/09/2024 07:39

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:01

Recebidos os autos
09/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 14:00

Processo Desarquivado
19/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 19:15

Arquivado Provisoramente
04/03/2024 18:31

Recebidos os autos
04/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:00

Recebidos os autos
27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 02:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
06/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:40

Juntada de Mandado
06/11/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:42

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:42

INCONSISTENTE
15/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:39

INCONSISTENTE
23/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:07

Recebidos os autos
08/08/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:11

Recebidos os autos
02/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2023 15:17

Recebidos os autos
19/07/2023 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 18:25

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:31

Recebidos os autos
27/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:27

Recebidos os autos
21/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 17:14

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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