TJMS - 0031701-45.1995.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

RICARDO SADALLA

Polo Passivo

Partes

JORGE LIMA BROCHADO

CPF *79.***.*70-10

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 12:32

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 12:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 02/12/2024 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0031701-45.1995.8.12.0001 - Execução Fiscal - Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Jorge Lima Brochado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 31/10/2024 22:37

    Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:39

    Autos preparados para expedição

  • 30/10/2024 09:15

    Emissão da Relação

  • 22/10/2024 15:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/10/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:12

    Registro de Sentença

  • 22/10/2024 15:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 11:55

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 05/06/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2022 03:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2022.

  • 24/07/2022 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 12:19

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2022 10:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/07/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 10:23

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 12:08

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 01/04/2020 12:07

    Processo Desarquivado

  • 31/03/2020 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 00:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/01/2020 01:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/10/2019 02:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/09/2019 04:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/06/2019 00:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/05/2019 18:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/05/2019 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 15:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2019.

  • 09/03/2019 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 10:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2019 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 16:40

    Processo convertido em eletrônico

  • 15/06/2015 18:27

    Documento Digitalizado

  • 23/07/2014 17:15

    Prazo em Curso

  • 23/07/2014 17:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2014 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2014 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2014 13:46

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/01/2014 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2014 16:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 16/04/2010 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 24/08/2009 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 24/08/2009 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2009.

  • 30/07/2008 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

  • 28/07/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 28/07/2008 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2008 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/07/2008 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 11/07/2008 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 04/07/2008 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 02/07/2008 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 04/06/2008 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

  • 03/06/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 02/06/2008 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2008 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 14/05/2008 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 12/05/2008 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 05/11/2004 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 09/03/2004 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 18/12/2003 12:00

    Aguardando Decurso de Prazo

  • 26/11/2003 12:00

    Aguardando Publicação de Edital

  • 05/12/2002 12:00

    Aguardando Expedição de Edital

  • 07/02/2002 12:00

    Autos em Carga

  • 23/10/2001 12:00

    Vista

  • 05/07/2001 12:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 05/03/1999 12:00

    Processo Suspenso

  • 10/02/1999 12:00

    Termo de Juntada

  • 17/06/1998 12:00

    Vista

  • 02/06/1998 12:00

    Termo de Juntada

  • 23/07/1997 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 12/12/1995 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2001

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800637-07.2022.8.12.0043

Simone da Silva

Alvino Guaresma

Advogado: Elisangela Peral da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0001644-04.2021.8.12.0043

Ministerio Publico Estadual

Joao Campana Netto

Advogado: Ruy Ottoni Rondon Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0801848-10.2024.8.12.0043

Zoni Vieira da Silva

Inss- Instituto Nacional de Seguridade S...

Advogado: William Rosa Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0020264-94.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adenir Pereira de Jesus

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2001 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0000587-14.2022.8.12.0043

Ministerio Publico Estadual

Jocemir Luis Sabedot

Advogado: Joao Antonio Lambert Quinteros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 16:22

Exibir Processo