16/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:52

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0804390-77.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Helena Delmão - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 12:22

Recebidos os autos
27/05/2025 12:22

Recebidos os autos
06/03/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 21:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 19:55

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0804390-77.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Helena Delmão - Sentença de f. 326-333: "(...) Ante o exposto, resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, ficando, contudo, a exigibilidade do pagamento de tais verbas suspensa, eis que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE os autos, com as cautelas de praxe."
11/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:02

Recebidos os autos
09/10/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/05/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:49

Recebidos os autos
30/04/2024 16:49

Decisão ou Despacho
16/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
14/10/2023 01:45

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:12

Recebidos os autos
20/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:38

Recebidos os autos
19/01/2023 14:38

Determinada Requisição de Informações
17/01/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:24

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 17:03

Recebidos os autos
05/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 11:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/10/2022 11:28

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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