22/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:18

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:49

Recebidos os autos
07/02/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:49

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 22:30

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:25

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:06

Recebidos os autos
11/11/2024 08:57

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Thiago Pereira Mendes (OAB 14176/MS) Processo 0009450-17.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: MARIA CLARA ALVES DOS SANTOS - Decisão de fls. 117-119: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir parcialmente a liminar de segurança, determinando à autoridade coatora que autorize o prosseguimento da impetrante no concurso.

Notifique-se a autoridade tida como coatora para que, em 10 dias, preste informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Condedo o benefício da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:36

Recebidos os autos
31/10/2024 18:36

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:55

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 17:55

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 16:15

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:15

Recebidos os autos
29/10/2024 15:15

Declarada incompetência
28/10/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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