22/05/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 18:33

Recebidos os autos
04/05/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:57

de Instrução e Julgamento
30/04/2025 13:12

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Laura Arruda Pinto (OAB 16590/MS) Processo 0825782-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elza Cardoso de Oliveira - Réu: Banco Safra S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de abril de 2025, às 13 horas, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se. ".
28/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Laura Arruda Pinto (OAB 16590/MS) Processo 0825782-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elza Cardoso de Oliveira - Réu: Banco Safra S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
11/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:30

Recebidos os autos
10/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:12

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Laura Arruda Pinto (OAB 16590/MS) Processo 0825782-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elza Cardoso de Oliveira - Réu: Banco Safra S/A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
27/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:39

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 11:43

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:09

de Conciliação
26/11/2024 13:07

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 10:26

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Laura Arruda Pinto (OAB 16590/MS) Processo 0825782-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elza Cardoso de Oliveira - Réu: Banco Safra S/A - Decisão de f. 94/96: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a inexigibilidade provisória dos débitos e a imediata cessação dos descontos indicados na inicial na folha de benefício da parte autora (obrigação de não fazer) até o julgamento definitivo da presente ação, devendo ser oficiado ao INSS para cessação imediata dos descontos e intimado o requerido para cessação imediata dos descontos e abstenção de novos descontos em face da autora, de cobrança e de inclusão do nome dela em cadastro de inadimplentes, sob pena de incidir em multa no valor de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento, sem prejuízo de majoração em casa de recalcitrância.

No mais, inverto o ônus da prova para determinar que a demandada traga aos autos cópia dos documentos capazes de provar eventual negócio entabulado com a parte requerente, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos noticiados na inicial." Audiência: Conciliação, designada para o dia 26/11/2024 às 13:00h.
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 14:34

Recebidos os autos
31/10/2024 14:33

Tutela Provisória
31/10/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:12

Recebidos os autos
25/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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