24/07/2025 10:48

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:14

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:37

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:35

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
04/01/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS) Processo 0809008-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cineio Heleno Moreno - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.143-145
17/12/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS) Processo 0809008-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cineio Heleno Moreno - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:35

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 08:46

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 14:25

Retificação de Classe Processual
27/03/2024 18:49

Recebidos os autos
27/03/2024 18:49

Decisão ou Despacho
04/03/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 07:43

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 07:43

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 08:37

Realizado cálculo de custas
22/05/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:34

Transitado em Julgado em data
24/02/2023 01:57

Decorrido prazo de parte
30/01/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 00:09

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 10:33

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 10:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:53

Recebidos os autos
07/10/2022 16:53

Decisão ou Despacho
30/08/2022 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 12:50

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
09/07/2022 00:28

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 09:47

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 09:46

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:20

Recebidos os autos
12/04/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:20

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2022 10:21

Expedição de tipo de documento.
19/01/2022 10:21

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:33

Recebidos os autos
12/11/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2021 18:25

Juntada de Petição de tipo
04/09/2021 13:47

Juntada de Petição de tipo
02/09/2021 10:13

Expedição de tipo de documento.
02/09/2021 10:13

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 06:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:13

Recebidos os autos
30/08/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2021 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2021 01:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 13:35

Juntada de Petição de tipo
13/07/2021 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 09:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2021 18:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 07:01

Realizado cálculo de custas
29/04/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 15:36

Recebidos os autos
26/03/2021 08:26

Determinada Requisição de Informações
24/03/2021 16:59

Juntada de Petição de tipo
24/03/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2021 18:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/03/2021 18:13

Distribuído por tipo
11/03/2021 20:51

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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