27/02/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0802158-38.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Knn – Idiomas Bataguassu - Intimação acerca da sentença: (...) Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõem o art. 58, inc.

I, da Lei estadual nº 1.071/90 e o art. 485, inc.

III, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja exigibilidade dar-se-á caso pretenda o desentranhamento de documentos ou proponha nova ação (arts. 92 e 485, §2º, ambos do CPC).
05/02/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:56

Recebidos os autos
18/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/01/2024 16:42

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:11

Recebidos os autos
26/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0802158-38.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Knn – Idiomas Bataguassu - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 06:19

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/08/2023 17:30

Recebidos os autos
25/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:55

Expedição de Carta.
21/06/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
21/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 18:27

Recebidos os autos
13/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:43

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:12

Expedição de Mandado.
11/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
10/04/2023 18:45

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
28/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0802158-38.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Knn – Idiomas Bataguassu - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/03/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:06

Expedição de Carta.
27/02/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:32

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
24/02/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:03

Recebidos os autos
07/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:38

Conclusos para despacho
02/02/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
24/01/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:34

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 14:22

Juntada de Mandado
24/01/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:46

Expedição de Mandado.
09/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 17:56

Expedição de Certidão.
06/12/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
09/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:00

Expedição de Carta.
07/11/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:36

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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