06/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 15:36

Recebidos os autos
25/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:36

Homologada a Transação
19/04/2023 16:10

Conclusos para julgamento
19/04/2023 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Guilherme Corrêa da Frota, Delta Airlines Inc.

Processo 0803744-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francilene de Oliveira Silva - Reqdo: Delta Airlines Inc., Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/03/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:49

Expedição de Carta.
06/03/2023 13:47

Expedição de Carta.
17/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800364-45.2023.8.12.0026

Adenilson Romanhuk

Ksb Engenharia In

Advogado: Flavio Andrei Haag

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0803977-15.2023.8.12.0110

Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1600975-53.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Felipe Dias de Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0800209-42.2023.8.12.0026

Alef Rodrigo Ramos da Silva

Alcione Canabarro de Amorim

Advogado: Carlos Murilo de Souza Galiane

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1600433-35.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Mohamad Hassam Hommaid

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 14:13

Exibir Processo