19/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0819989-12.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Mikaill Alessandro Gouveia Faria - Intimação da credora de honorários para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o pagamento do alvará ROPV.
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0819989-12.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Mikaill Alessandro Gouveia Faria - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
12/12/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0819989-12.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Mikaill Alessandro Gouveia Faria - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

No mais, considerando a existência de inventário em andamento na 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca (autos n. 0820922-84.2021.8.12.0001), determino seja feita a remessa do valor depositado nestes autos que cabe ao falecido Mikaill Alessandro Gouvea Faria ao referido processo, a fim de que lá seja deliberado acerca da partilha do montante.

Havendo juntada do contrato, DEFIRO o levantamento dos honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
27/11/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 03:38

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:15

Recebidos os autos
13/11/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:23

Recebidos os autos
13/11/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0819989-12.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Mikaill Alessandro Gouveia Faria - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:05

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 17:05

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:46

Recebidos os autos
15/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 15:26

Recebidos os autos
20/06/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 06:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 16:50

Recebidos os autos
27/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 06:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 22:05

Recebidos os autos
16/03/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:05

Decorrido prazo de parte
02/03/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:01

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 09:58

Transitado em Julgado em data
12/01/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:25

Recebidos os autos
09/01/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2022 20:35

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 04:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:06

Recebidos os autos
30/09/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 08:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 08:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2022 15:31

Recebidos os autos
29/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 15:20

Evolução da Classe Processual
17/08/2022 19:08

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2022 06:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:39

Recebidos os autos
20/06/2022 14:39

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 14:01

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 14:01

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:30

Homologada a Transação
09/06/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 01:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:30

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2021 13:58

Recebidos os autos
15/10/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 17:44

Juntada de Petição de tipo
30/09/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:59

Recebidos os autos
20/09/2021 16:59

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 10:36

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 10:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2021 12:37

Recebidos os autos
10/09/2021 12:37

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:37

Homologada a Transação
08/09/2021 14:57

Expedição de tipo de documento.
08/02/2021 12:34

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2021 17:37

Recebidos os autos
19/01/2021 17:37

Recebidos os autos
19/01/2021 17:37

Juntada de Petição de tipo
19/01/2021 16:12

Expedição de tipo de documento.
19/01/2021 16:12

Expedição de tipo de documento.
19/01/2021 16:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2021 13:57

Juntada de Petição de tipo
14/12/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2020 01:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2020 01:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2020 01:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2020 01:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/11/2020 14:24

Expedição de tipo de documento.
26/11/2020 13:06

Expedição de tipo de documento.
26/11/2020 13:05

Expedição de tipo de documento.
26/11/2020 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2020 12:54

Recebidos os autos
25/11/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2020 19:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 11:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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