21/02/2025 15:34

Arquivado Provisoriamente
21/02/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 07:34

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0831339-26.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Augusto Nicoleti - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:18

Recebidos os autos
04/06/2024 17:18

Outras Decisões
04/06/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:11

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:41

Recebidos os autos
08/04/2024 16:41

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 14:32

Evolução da Classe Processual
11/12/2023 17:04

Processo Reativado
08/12/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 17:02

Transitado em Julgado em data
27/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:20

Homologada a Transação
06/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 08:46

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 14:27

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 17:23

Recebidos os autos
17/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 18:51

Recebidos os autos
17/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 13:03

de Conciliação
11/07/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 02:38

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 10:01

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 14:28

Recebidos os autos
16/12/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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