TJMS - 0247745-09.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MARCO ROBERTO SILVA DE ALENCASTRO & CIA

CNPJ: 02.101.349/0001-45

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2025 16:51

    Transitado em Julgado em data

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

  • 02/12/2024 04:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2024 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0247745-09.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marco Roberto Silva de Alencastro & Cia - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 29/10/2024 21:43

    Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/10/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 10:16

    Autos preparados para expedição

  • 28/10/2024 09:51

    Emissão da Relação

  • 21/10/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 08:48

    Registro de Sentença

  • 21/10/2024 08:48

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 23:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 23:19

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 14:46

    Documento Digitalizado

  • 02/12/2022 23:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 23:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/04/2021 13:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2021.

  • 29/03/2020 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 13:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2018.

  • 11/09/2018 14:56

    Prazo em Curso

  • 04/09/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2018 13:59

    Prazo em Curso

  • 27/08/2018 13:50

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2018 18:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/08/2018 18:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/08/2018 17:03

    HP/Baixa da parte

  • 06/10/2015 14:25

    Autos preparados para expedição

  • 06/10/2015 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 06/10/2015 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2015 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2015 08:25

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 04/12/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 20/06/2011 12:00

    Entranhamento do Processo

  • 13/05/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 11/05/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 11/05/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2011 12:00

    Prazo em Curso

  • 22/10/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2006 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 27/10/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2005

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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